6001543-04.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

KELLI CRISTINA CERQUEIRA PROENCA COELHO

CPF 286.***.***-81

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDEZ VARELA

OAB/SP 201817•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/02/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113739/2026

13/02/2026, 08:41

Protocolizada Petição 113739/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2026

13/02/2026, 07:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 75260/2026 - EDcl

12/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:11

Embargos de Declaração de KELLI CRISTINA CERQUEIRA PROENCA COELHO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00075260 - EDcl no RHC 224487

10/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0075260 - EDcl no RHC 224487 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:20

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 75977/2026

05/02/2026, 10:21

Protocolizada Petição 75977/2026 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 05/02/2026

05/02/2026, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/02/2026, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 75260/2026

04/02/2026, 20:11

Protocolizada Petição 75260/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/02/2026

04/02/2026, 19:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68249/2026

03/02/2026, 06:51

Protocolizada Petição 68249/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 06:39

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•30/09/2025, 16:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/11/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/01/2026, 17:20

Ofício

•29/01/2026, 17:38

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 19:20