6006149-72.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 13.415,22

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

CREMILDA MORAES FERREIRA

CPF 179.***.***-91

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA

OAB/AP 2448•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:07

Recebidos os autos

17/09/2025, 08:55

Juntada de decisão

17/09/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006149-72.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CREMILDA MORAES FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nos termos do art. Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6006149-72.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CREMILDA MORAES FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO A gratuidade de Justiça somente será defer Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/08/2025, 22:32

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 12:03

Decorrido prazo de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:36

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/07/2025, 16:18

Publicado Intimação em 16/07/2025.

23/07/2025, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

23/07/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CREMILDA MORAES FERREIRA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006149-72.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 12:53

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:34

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:23

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 13:29

Termo de Audiência

•25/04/2025, 11:59

Termo de Audiência

•06/06/2025, 12:25

Sentença

•12/06/2025, 10:24

Ato ordinatório

•15/07/2025, 12:53

Ato ordinatório

•31/07/2025, 12:03

Decisão

•06/08/2025, 10:05

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/08/2025, 09:27