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6013716-91.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 512.557,65
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013716-91.2024.8.03.0001. APELANTE: MARCIO ROBERTO CARDOSO MAGALHAES Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456, MANOLO PAIVA TABOADA ESTEVEZ - PR109177 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A Advogado do(a) APELADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Advogado do(a) APELADO: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804-A Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013716-91.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCIO ROBERTO CARDOSO MAGALHAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOLO PAIVA TABOADA ESTEVEZ - PR109177 e GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, SERGIO SCHULZE - SC7629-A e MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43
26/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/03/2026, 09:33Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/03/2026, 17:38Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:03Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO CARDOSO MAGALHAES em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:03Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:03Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/02/2026, 18:06Juntada de Petição de contrarrazões recursais
20/02/2026, 15:35Publicado Intimação em 09/02/2026.
17/02/2026, 01:41Publicado Intimação em 09/02/2026.
17/02/2026, 01:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 01:25Publicado Intimação em 13/02/2026.
13/02/2026, 01:25Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCIO ROBERTO CARDOSO MAGALHAES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A Nos Termos da Portaria Conju Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013716-91.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Superendividamento]
12/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
11/02/2026, 13:42Documentos
Decisão
•18/06/2024, 19:11
Decisão
•20/09/2024, 14:03
Decisão
•26/11/2024, 15:24
Termo de Audiência
•06/05/2025, 12:21
Decisão
•07/05/2025, 08:32
Ato ordinatório
•12/06/2025, 12:10
Decisão
•09/09/2025, 14:29
Decisão
•22/09/2025, 13:36
Decisão
•01/10/2025, 17:05
Decisão
•28/01/2026, 11:20
Sentença
•30/01/2026, 13:31
Ato ordinatório
•11/02/2026, 13:42