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0004647-74.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelProgramas de Arrendamento Residencial PARSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 31.735,96
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: MARIA LUCIA DE FREITAS TEIXEIRA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte r Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004647-74.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Programas de Arrendamento Residencial PAR, Indenização por Dano Moral]
15/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004647-74.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: MARIA LUCIA DE FREITAS TEIXEIRA/Advogado(s) do reclamado: JONY NOSSOL DECISÃO BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Const Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: MARIA LUCIA DE FREITAS TEIXEIRA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte r Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004647-74.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Programas de Arrendamento Residencial PAR, Indenização por Dano Moral]
13/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004647-74.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A APELADO: MARIA LUCIA DE FREITAS TEIXEIRA Advogado do(a) APELADO: JONY NOSSOL - SC15810-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de embargos de declaração opostos por BANCO DO BRASIL SA em face do V. Acórdão proferido pela Câmara Única desta Egrégia Corte de Justiça ID. 5848853, que, por unanimidade,
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004647-74.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A POLO PASSIVO:MARIA LUCIA DE FREITAS TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONY NOSSOL - SC15810-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual P
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004647-74.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: MARIA LUCIA DE FREITAS TEIXEIRA/Advogado(s) do reclamado: JONY NOSSOL DESPACHO Verificada a oposição de Embargos de Declaração (ID 5914369), Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) intime-se a embargada MARIA LUCIA DE FREITAS
09/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0004647-74.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A APELADO: MARIA LUCIA DE FREITAS TEIXEIRA Advogado do(a) APELADO: JONY NOSSOL - SC15810-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de apelação cível interposta por BANCO DO BRASIL SA da sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, magistrado Antônio Ernesto Amoras Colla
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004647-74.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A POLO PASSIVO:MARIA LUCIA DE FREITAS TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONY NOSSOL - SC15810-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual P
26/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004647-74.2023.8.03.0001. AUTOR: MARIA LUCIA DE FREITAS TEIXEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar o recurso de apelação, querendo, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem elas, remetam-se os
06/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004647-74.2023.8.03.0001. AUTOR: MARIA LUCIA DE FREITAS TEIXEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. MARIA LUCIA DE FREITAS TEIXEIRA, qualificada nos autos, através de advogado habili
05/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004647-74.2023.8.03.0001. AUTOR: MARIA LUCIA DE FREITAS TEIXEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Digam as partes se ainda tm algo a requerer 05 dias. Decorrido o prazo acima sem manifestação, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 22:47Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2024 08:23:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).
13/06/2024, 06:01Certifico que os autos aguardam entrega de laudo, conforme pericia agendada para 28/06/2024, MO 76.
11/06/2024, 13:18Certifico que aguarda prazo.
11/06/2024, 09:04Documentos
Nenhum documento disponivel