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0029780-26.2020.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2020
Valor da Causa
R$ 39.290,00
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIS ANTONIO RESSURREICAO SILVA
CPF 433.***.***-59
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
OAB/AP 2324•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a intimação da parte autora, sobre a disponibilidade do alvará de levantamento expedido ID 19585956.
16/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029780-26.2020.8.03.0001. REQUERENTE: LUIS ANTONIO RESSURREICAO SILVA, WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
13/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 04:00Certifico que este feito encontra-se SUSPENSO até a decisão terminativa do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000.
07/05/2024, 10:35Certifico que aguarda o prazo da SUSPENSÃO até a decisão terminativa do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000.
13/11/2023, 08:20Certifico que aguarda o prazo da SUSPENSÃO até a decisão terminativa do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000.
26/06/2023, 07:56Certifico que aguarda o prazo da SUSPENSÃO até a decisão terminativa do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000.
02/12/2022, 10:23Certifico que, este feito aguarda o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000
05/10/2022, 11:03Certifico que, este feito aguarda o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000
02/09/2022, 12:11Certifico que, este feito aguarda o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000 [aguarda retificação da certidão de julgamento e elaboração de acórdão]
06/07/2022, 12:30Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 18/07/2021 22:17:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).
29/05/2022, 06:01Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 18/07/2021 22:17:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
20/05/2022, 08:26Certifico a finalização dos históricos já cumpridos
19/05/2022, 08:52Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 18/07/2021 22:17:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
19/05/2022, 08:51Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
09/12/2021, 11:18Documentos
Nenhum documento disponivel