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0029780-26.2020.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2020
Valor da Causa
R$ 39.290,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIS ANTONIO RESSURREICAO SILVA
CPF 433.***.***-59
WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 35.***.***.0001-07
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
Advogados / Representantes
WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
OAB/AP 2324•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/07/2025, 11:10Juntada de Certidão
24/07/2025, 11:09Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025, 11:09Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 00:30Publicado Intimação em 16/07/2025.
23/07/2025, 19:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
23/07/2025, 19:33Expedição de Alvará.
15/07/2025, 11:58Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 00:37Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2025, 02:20Juntada de Petição de petição
14/06/2025, 16:27Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025, 14:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2025, 16:24Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025, 17:35Conclusos para julgamento
10/06/2025, 10:17Juntada de Certidão
10/06/2025, 10:17Documentos
Decisão
•14/09/2020, 20:18
Decisão
•02/12/2020, 21:12
Decisão
•17/05/2021, 11:21
Decisão
•18/07/2021, 22:17
Decisão
•23/09/2024, 21:37
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•14/10/2024, 10:24
Decisão
•31/10/2024, 13:38
Decisão
•31/10/2024, 13:38
Decisão
•27/01/2025, 07:20
Decisão
•27/01/2025, 07:20
Decisão
•17/03/2025, 22:18
Ato ordinatório
•05/06/2025, 08:16
Sentença
•11/06/2025, 17:35