6020527-33.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 21.138,99

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os autos

30/04/2026, 08:18

Processo Reativado

30/04/2026, 08:18

Juntada de decisão

30/04/2026, 08:18

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6020527-33.2025.8.03.0001. RECORRENTE: NILZA SANTANA CORDEIRO, JUSSARA CRISTIANE SANTANA CORDEIRO, ELLEN SIMUNIY SANTANA CORDEIRO, AMICAELLE SANTANA CORDEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA 123ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 13/03/2026 A 19/03/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6020527-33.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NILZA SANTANA CORDEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (123ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no períod

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6020527-33.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NILZA SANTANA CORDEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Extraordinária (200ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 05/11/2

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6020527-33.2025.8.03.0001. RECORRENTE: NILZA SANTANA CORDEIRO, JUSSARA CRISTIANE SANTANA CORDEIRO, ELLEN SIMUNIY SANTANA CORDEIRO, AMICAELLE SANTANA CORDEIRO/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇ Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6020527-33.2025.8.03.0001. RECORRENTE: NILZA SANTANA CORDEIRO, JUSSARA CRISTIANE SANTANA CORDEIRO, ELLEN SIMUNIY SANTANA CORDEIRO, AMICAELLE SANTANA CORDEIRO/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO A parte recorrente requereu a conce Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/07/2025, 06:58

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/07/2025, 17:57

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/07/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 09:59

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 14:23

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 11:47

Despacho

•11/04/2025, 11:47

Despacho

•14/04/2025, 15:40

Despacho

•14/04/2025, 15:40

Sentença

•13/06/2025, 06:21

Sentença

•13/06/2025, 06:21

Sentença

•30/06/2025, 11:27

Sentença

•30/06/2025, 11:27

Despacho

•11/07/2025, 14:23

Despacho

•14/07/2025, 09:59

Despacho

•14/07/2025, 09:59

Decisão

•23/07/2025, 14:43

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•31/07/2025, 20:09

Decisão

•08/09/2025, 11:16

Acórdão

•05/11/2025, 20:25