6006747-60.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.640,82

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ADRIEL DIAS BRAGA RIBEIRO

CPF 972.***.***-49

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

TAMILLE FERNANDES DOS SANTOS

OAB/BA 65628•Representa: ATIVO

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADRIEL DIAS BRAGA RIBEIRO em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

17/08/2025, 08:09

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADRIEL DIAS BRAGA RIBEIRO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A., AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. O Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Processo Nº.: 6006747-60.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

06/08/2025, 09:28

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 09:31

Conclusos para despacho

10/07/2025, 23:14

Decorrido prazo de TAMILLE FERNANDES DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/06/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6006747-60.2024.8.03.0001. Autor: ADRIEL DIAS BRAGA RIBEIRO Réu: TAM LINHAS AÉREAS S/A. e outros DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a Reclamada AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A para cumprir o estabelecido no Acórdão (ID. 1860

16/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 10:09

Conclusos para despacho

26/05/2025, 23:37

Documentos

Despacho

•29/02/2024, 10:01

Sentença

•31/10/2024, 21:48

Despacho

•14/01/2025, 12:15

Despacho

•11/02/2025, 20:57

Decisão

•24/02/2025, 13:39

Acórdão

•02/05/2025, 12:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/05/2025, 17:24

Despacho

•27/05/2025, 10:09

Despacho

•11/07/2025, 09:31