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0017702-68.2018.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2018
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SILVONE DOS SANTOS BASTOS
CPF 805.***.***-15
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0017702-68.2018.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA/ADOLESCENTE: SILVONE DOS SANTOS BASTOS CRIANÇA/ADOLESCENTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Ante o acórdão da turma recursal, INTIME-SE a parte autora, para no pra
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0017702-68.2018.8.03.0001. APELANTE: SILVONE DOS SANTOS BASTOS Advogado do(a): DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A APELADO: MUNICÍPIO DE MACAPÁ RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 - PETIÇÃO CÍVEL Trata-se de reclamação cível ajuizada por Silvone dos Santos Bastos em face do Município de Macapá, objetivando indenização por danos morais e estéticos decorrentes de acidente de trabalho. A autora, servidora pública ocupante do cargo de meren
07/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0017702-68.2018.8.03.0001. APELANTE: SILVONE DOS SANTOS BASTOS/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença proferida pelo procedimento do Juizado Es
08/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017702-68.2018.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA/ADOLESCENTE: SILVONE DOS SANTOS BASTOS CRIANÇA/ADOLESCENTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de ação de indenização proposta po SILVONE DOS S
16/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/11/2024, 16:19Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 15:26:13, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/11/2024, 15:26Conclusão
05/11/2024, 15:263ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
22/10/2024, 13:55Certifico que o Acórdão de mov.273 transitou em julgado em 22/10/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.
22/10/2024, 13:54Intimação (Prejudicado na data: 26/09/2024 11:16:23 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
07/10/2024, 06:01Intimação (Prejudicado na data: 26/09/2024 11:16:23 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
30/09/2024, 09:41Certifico que o acórdão registrado em 26/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2024 em 30/09/2024.
30/09/2024, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000177/2024
27/09/2024, 16:16Acórdão (26/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2024
27/09/2024, 11:33Notificação (Prejudicado na data: 26/09/2024 11:16:23 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
27/09/2024, 11:33Documentos
Nenhum documento disponivel