6032755-40.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6032755-40.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAPA RECORRIDO: SHEILA BORGES Advogado do(a) RECORRIDO: RENAN REGO RIBEIRO - AP3796-A 129ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, co Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6032755-40.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:SHEILA BORGES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENAN REGO RIBEIRO - AP3796-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (129ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 24/04/2026 a 30/04/2026

13/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/12/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:11

Conclusos para despacho

18/11/2025, 21:13

Decorrido prazo de SHEILA BORGES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SHEILA BORGES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da PORTARIA Nº 0 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual:https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6032755-40.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Adicional por Tempo de Serviço]

20/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

08/10/2025, 15:35

Decorrido prazo de SHEILA BORGES em 30/09/2025 23:59.

03/10/2025, 12:44

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

19/09/2025, 07:12

Publicado Sentença em 16/09/2025.

19/09/2025, 07:12

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 18:18

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 11:30

Despacho

•16/06/2025, 11:30

Despacho

•17/07/2025, 14:31

Despacho

•17/07/2025, 14:31

Sentença

•15/09/2025, 16:59

Sentença

•15/09/2025, 16:59

Outros Documentos

•08/10/2025, 15:35

Despacho

•27/11/2025, 11:11