6043009-09.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2024

Valor da Causa

R$ 14.262,82

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

RODRIGO SOUZA GOMES

CPF 508.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

SILVIANA ASSUNCAO MIRANDA

OAB/SP 326352•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 10:33

Juntada de ofício requisitório de precatório

16/12/2025, 10:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

16/12/2025, 10:14

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

16/12/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 23:11

Publicado Ato ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RODRIGO SOUZA GOMES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043009-09.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 12:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/12/2025, 22:08

Conclusos para decisão

18/11/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 18:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:31

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:51

Documentos

Despacho

•12/08/2024, 11:24

Sentença

•17/09/2024, 09:28

Decisão

•10/10/2024, 07:33

Sentença

•27/11/2024, 09:52

Ato ordinatório

•23/01/2025, 09:11

Ato ordinatório

•23/01/2025, 09:11

Ato ordinatório

•10/02/2025, 12:27

Decisão

•11/02/2025, 17:25

Decisão

•27/02/2025, 19:04

Acórdão

•24/04/2025, 09:52

Decisão

•28/05/2025, 08:27

Ato ordinatório

•17/06/2025, 09:42

Ato ordinatório

•17/06/2025, 09:41

Ato ordinatório

•01/08/2025, 10:08

Decisão

•02/09/2025, 09:12