6043009-09.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 14.262,82

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RODRIGO SOUZA GOMES

CPF 508.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

SILVIANA ASSUNCAO MIRANDA

OAB/SP 326352•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/05/2025, 11:32

Baixa Definitiva

20/05/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 16/05/2025

17/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA GOMES em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:01

Juntada de Certidão

17/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:01

Conhecido o recurso de RODRIGO SOUZA GOMES - CPF: 508.119.912-53 (RECORRENTE) e provido em parte

24/04/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2025, 14:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/04/2025, 14:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2025, 16:21

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/04/2025, 11:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•17/09/2024, 09:28

TipoProcessoDocumento#64

•10/10/2024, 07:33

TipoProcessoDocumento#62

•27/11/2024, 09:52

TipoProcessoDocumento#64

•11/02/2025, 17:25

TipoProcessoDocumento#64

•27/02/2025, 19:04

TipoProcessoDocumento#74

•24/04/2025, 09:52