6001586-38.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 08

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Reu

ROBSON CRISTIAN SILVA PINHEIRO

CPF 001.***.***-21

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:18

Processo Reativado

31/07/2025, 13:17

Arquivado Provisoriamente

25/07/2025, 10:47

Processo Reativado

25/07/2025, 10:46

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 10:46

Juntada de Informações

25/07/2025, 10:45

Juntada de Certidão

25/07/2025, 10:44

Juntada de Certidão

24/07/2025, 09:16

Juntada de Petição de recurso ordinário

23/07/2025, 19:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•30/05/2025, 15:17

TipoProcessoDocumento#64

•02/06/2025, 08:23

TipoProcessoDocumento#74

•02/07/2025, 14:57