6001586-38.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

ROBSON CRISTIAN SILVA PINHEIRO

CPF 001.***.***-21

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754790/2025

20/08/2025, 15:11

Protocolizada Petição 754790/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:18

Prejudicado o recurso de ROBSON CRISTIAN SILVA PINHEIRO

14/08/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/08/2025, 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 704614/2025

06/08/2025, 18:20

Protocolizada Petição 704614/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

06/08/2025, 17:22

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 691661/2025

04/08/2025, 12:00

Protocolizada Petição 691661/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/08/2025

04/08/2025, 11:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:43

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•30/07/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 14:20