6005429-39.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.300,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/05/2026, 12:31

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/02/2026, 16:21

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:58

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO BARBOZA FERNANDES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:18

Juntada de Petição de certidão

20/01/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

16/01/2026, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE ORLANDO BARBOZA FERNANDES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005429-39.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

13/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:05

Juntada de Certidão

26/11/2025, 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2025, 00:24

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 08:45

Documentos

Despacho

•01/08/2024, 11:44

Sentença

•01/10/2024, 11:16

Sentença

•18/11/2024, 14:11

Despacho

•29/01/2025, 07:50

Decisão

•14/03/2025, 15:38

Acórdão

•14/04/2025, 13:23

Ato ordinatório

•17/06/2025, 10:31

Despacho

•03/11/2025, 09:51

Ato ordinatório

•12/01/2026, 14:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/02/2026, 16:21

Decisão

•06/05/2026, 12:31