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6065295-78.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6065295-78.2024.8.03.0001. APELANTE: ERIKA MERCES PANTOJA DA SILVA, E. A. D. S. D. S. Advogado(s) do reclamante: HELAINE WANESSA RABELO PACHECO, ELIAS PEREIRA RIBEIRO APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, por meio do Leading Case objeto d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6065295-78.2024.8.03.0001. APELANTE: ERIKA MERCES PANTOJA DA SILVA, E. A. D. S. D. S. Advogado(s) do reclamante: HELAINE WANESSA RABELO PACHECO, ELIAS PEREIRA RIBEIRO APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO Manifesta-se a parte contrária sobre a petição de Id. 6087394 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/01/2026, 13:39Juntada de Petição de petição
16/01/2026, 16:14Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/12/2025, 13:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
12/11/2025, 01:14Publicado Intimação em 12/11/2025.
12/11/2025, 01:14Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6065295-78.2024.8.03.0001. AUTOR: ERIKA MERCES PANTOJA DA SILVA, E. A. D. S. D. S. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, r
11/11/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2025, 23:59Conclusos para decisão
08/11/2025, 14:07Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/10/2025 23:59.
11/10/2025, 00:40Juntada de Petição de apelação
06/10/2025, 16:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025, 02:05Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025, 02:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025, 02:04Documentos
Decisão
•10/02/2025, 11:41
Despacho
•23/05/2025, 11:06
Decisão
•16/06/2025, 00:00
Decisão
•20/08/2025, 09:14
Sentença
•09/09/2025, 00:47
Decisão
•09/11/2025, 23:59