6065295-78.2024.8.03.0001

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ERIKA MERCES PANTOJA DA SILVA

CPF 040.***.***-96

Autor

EDUARDA ALICE DA SILVA DOS SANTOS

CPF 083.***.***-63

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO

OAB/AP 4647•Representa: ATIVO

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:46

Publicado Intimação em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1417

13/02/2026, 08:13

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:43

Juntada de Certidão

11/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de ERIKA MERCES PANTOJA DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de EDUARDA ALICE DA SILVA DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:25

Publicado Intimação em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:25

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 10:11

Conclusos para decisão

28/01/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 08:07

Juntada de Certidão

28/01/2026, 07:56

Recebidos os autos

27/01/2026, 13:39

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2025, 11:41

TipoProcessoDocumento#64

•16/06/2025, 00:00

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2025, 09:14

TipoProcessoDocumento#62

•09/09/2025, 00:47

TipoProcessoDocumento#64

•09/11/2025, 23:59

TipoProcessoDocumento#64

•29/01/2026, 10:11

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2026, 08:13