6000177-24.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

DAYANNE LAILA BRAGA DE SOUZA

CPF 527.***.***-15

Autor

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ 06.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MARCIO QUEIROZ DE CASTRO

OAB/AP 5623•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 09:09

Decorrido prazo de RINALDO MARCIO QUEIROZ DE CASTRO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2025, 08:46

Expedição de Alvará.

23/10/2025, 13:19

Juntada de Certidão

23/10/2025, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2025, 12:57

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 10:20

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DAYANNE LAILA BRAGA DE SOUZA REU: ASSUPERO ENSINO S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000177-24.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 11:21

Documentos

Decisão

•07/01/2025, 12:12

Termo de Audiência

•27/03/2025, 13:33

Termo de Audiência

•14/05/2025, 15:21

Sentença

•18/06/2025, 10:35

Ato ordinatório

•24/06/2025, 13:23

Ato ordinatório

•25/06/2025, 08:33

Ato ordinatório

•11/07/2025, 10:42

Decisão

•17/07/2025, 11:36

Decisão

•23/07/2025, 09:34

Acórdão

•27/08/2025, 23:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/09/2025, 11:24

Ato ordinatório

•29/09/2025, 11:21

Sentença

•23/10/2025, 12:57