6064003-58.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 48.291,21

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

CASSIO LIMA ESTEVES

CPF 002.***.***-17

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL GONCALVES DA GRACA

OAB/AP 1856•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:41

Determinado o arquivamento definitivo

10/10/2025, 08:12

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:37

Recebidos os autos

08/10/2025, 08:40

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

08/10/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6064003-58.2024.8.03.0001. RECORRENTE: CASSIO LIMA ESTEVES/Advogado(s) do reclamante: ISRAEL GONCALVES DA GRACA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO A parte recorrente desistiu do recurso, conforme petição juntada no ID.3474733. Nos termos Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

05/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/09/2025, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 12:37

Conclusos para decisão

21/08/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:34

Decorrido prazo de CASSIO LIMA ESTEVES em 07/07/2025 23:59.

25/07/2025, 06:24

Publicado Sentença em 23/06/2025.

24/07/2025, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

24/07/2025, 22:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:07

Juntada de Petição de recurso inominado

08/07/2025, 16:22

Documentos

Decisão

•10/12/2024, 23:02

Sentença

•31/03/2025, 08:38

Sentença

•31/03/2025, 08:38

Sentença

•05/05/2025, 08:17

Sentença

•05/05/2025, 08:17

Outros Documentos

•22/05/2025, 11:29

Decisão

•04/06/2025, 09:49

Sentença

•20/06/2025, 09:23

Sentença

•20/06/2025, 09:23

Decisão

•21/08/2025, 12:37

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•03/09/2025, 10:51

Decisão

•10/10/2025, 08:12