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0022088-39.2021.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/06/2021
Valor da Causa
R$ 500.000,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0022088-39.2021.8.03.0001. AUTOR: MARIENE RODRIGUES DE SOUSA, MANOEL PEREIRA DE SOUSA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de indenização em fase de instrução. D
16/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0022088-39.2021.8.03.0001. AUTOR: MARIENE RODRIGUES DE SOUSA, MANOEL PEREIRA DE SOUSA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimem-se as partes, requerente e requerido, para que se mani Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0022088-39.2021.8.03.0001. AUTOR: MARIENE RODRIGUES DE SOUSA, MANOEL PEREIRA DE SOUSA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimem-se as partes, requerente e requerido, para que se mani Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 07:18Em Atos do Juiz. Considerando que o perito WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA solicitou aumento do valor da perícia anteriormente fixado, procedo com a sua nomeação e, com o fim de dar celeridade processual, majoro honorários no valor de R$ 2.670,85, conforme (...)
17/06/2024, 09:32Certifico que faço os autos conclusos para decisão.( Informo que o valor da Perícia será de $2.670,85 ( Dois Mil Seiscentos e setenta e oitente e cinco reais ). O valor dos Honorários é compatível com o trabalho a ser desenvolvido no referido Processo, na área de Macapá e Santana ou quando se realizam varias pericias no mesmo município previamente programado. Aguardo parecer e autorização do juízo. )
29/04/2024, 08:32CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
29/04/2024, 08:32Solicitação de atualização de honorários e realização de tramite administrativo segundo Tribunal na Justiça Gratuita
14/03/2024, 11:51Certifico que em atenção à decisão de evento nº 102 procedi à INTIMAÇÃO via whatsapp do perito WILLIAN CAMILO encaminhado mensagem eletrônica para o número indicado no site do e.TJAP, pelo que se aguardará o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação acerca do aceite, findo os quais farei os autos conclusos se não houver manifestação.
14/03/2024, 10:08Certifico que encaminho os autos ao Gab/ADM para intimação do perito, via telefone.
01/03/2024, 07:14Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação do perito nomeado nos autos via contato telefônico e, sendo infrutífero, via mandado.
08/02/2024, 18:05Decurso de Prazo #97
25/01/2024, 09:11CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
25/01/2024, 09:11Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/11/2023 18:32:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Autor). As partes poderão, dentro de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se o caso; indicar assistentes técnicos; e apresentar quesitos. As partes poderão pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias a partir da publicação desta, findo o qual a presente decisão se tornará estável.
23/12/2023, 06:01Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/11/2023 18:32:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). As partes poderão, dentro de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se o caso; indicar assistentes técnicos; e apresentar quesitos. As partes poderão pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias a partir da publicação desta, findo o qual a presente decisão se tornará estável.
14/12/2023, 08:53Documentos
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