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0022088-39.2021.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2021
Valor da Causa
R$ 500.000,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIENE RODRIGUES DE SOUSA
CPF 466.***.***-68
MANOEL PEREIRA DE SOUSA
CPF 605.***.***-04
ESTADO DO AMAPA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO
OAB/AP 1370•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 17:39Juntada de Petição de pedido (outros)
11/03/2026, 22:21Conclusos para decisão
11/03/2026, 08:07Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:05Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:05Juntada de Petição de petição
10/03/2026, 12:22Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DE SOUSA em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 13:47Decorrido prazo de MARIENE RODRIGUES DE SOUSA em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 13:47Juntada de Petição de petição
05/02/2026, 14:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 10:20Publicado Intimação em 21/01/2026.
26/01/2026, 10:20Confirmada a comunicação eletrônica
20/01/2026, 01:41Juntada de Petição de contestação (outros)
17/01/2026, 11:18Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2026, 11:14Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2026, 00:03Documentos
Decisão
•21/07/2021, 21:23
Decisão
•30/09/2021, 22:43
Decisão
•16/02/2022, 16:59
Decisão
•04/05/2022, 20:10
Decisão
•19/08/2022, 09:34
Decisão
•16/11/2022, 18:00
Decisão
•06/02/2023, 15:50
Decisão
•09/05/2023, 14:29
Decisão
•09/05/2023, 14:37
Decisão
•19/07/2023, 16:18
Decisão
•23/11/2023, 18:32
Decisão
•08/02/2024, 18:05
Decisão
•17/06/2024, 09:32
Ato ordinatório
•12/08/2024, 14:41
Ato ordinatório
•16/09/2024, 11:37