6030018-64.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 23.726,09

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:02

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:02

Expedição de Ofício.

04/05/2026, 07:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/04/2026, 11:44

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6030018-64.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCIDALVA CASTELO NUNES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/04/2026, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/04/2026, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 08:16

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:12

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:39

Processo Reativado

07/04/2026, 10:39

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:39

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6030018-64.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FRANCIDALVA CASTELO NUNES Advogado do(a) RECORRENTE: RIZYANNE BRITO SOUZA LIMA - AP5844 RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA RELATÓRIO Síntese dos fatos: Recurso inominado interposto em face de sentença que julgou improcedente o pedido inicial de servidor que requer que a base de cálculo da indenização de campo (40%), do adicional de insalubridade (20 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6030018-64.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCIDALVA CASTELO NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RIZYANNE BRITO SOUZA LIMA - AP5844 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (120ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 20/02/20

09/02/2026, 00:00

Documentos

Outros Documentos

•19/05/2025, 21:04

Outros Documentos

•19/05/2025, 21:04

Decisão

•13/06/2025, 09:59

Decisão

•31/07/2025, 11:56

Despacho

•31/08/2025, 17:31

Sentença

•03/11/2025, 16:54

Ato ordinatório

•27/11/2025, 13:52

Ato ordinatório

•27/11/2025, 13:52

Ato ordinatório

•21/01/2026, 09:07

Decisão

•26/01/2026, 12:23

Acórdão

•27/02/2026, 13:33

Decisão

•17/04/2026, 08:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2026, 11:44