Voltar para busca
6030018-64.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2026
Valor da Causa
R$ 23.726,09
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCIDALVA CASTELO NUNES
CPF 510.***.***-04
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
RIZYANNE BRITO SOUZA LIMA
OAB/AP 5844•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
07/04/2026, 10:39Baixa Definitiva
07/04/2026, 10:39Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 00:02Juntada de Certidão
07/04/2026, 00:02Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:02Decorrido prazo de FRANCIDALVA CASTELO NUNES em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:33Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2026, 14:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
05/03/2026, 01:18Publicado Acórdão em 03/03/2026.
05/03/2026, 01:18Juntada de Certidão
27/02/2026, 13:33Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 13:33Conhecido o recurso de FRANCIDALVA CASTELO NUNES - CPF: 510.315.742-04 (RECORRENTE) e provido em parte
27/02/2026, 13:33Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2026, 08:52Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/02/2026, 08:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 13:00Documentos
TipoProcessoDocumento#216
•19/05/2025, 21:04
TipoProcessoDocumento#216
•19/05/2025, 21:04
TipoProcessoDocumento#64
•13/06/2025, 09:59
TipoProcessoDocumento#64
•31/07/2025, 11:56
TipoProcessoDocumento#62
•03/11/2025, 16:54
TipoProcessoDocumento#64
•26/01/2026, 12:23
TipoProcessoDocumento#74
•27/02/2026, 13:33
TipoProcessoDocumento#74
•27/02/2026, 13:33