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0010299-72.2023.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 8.308,24
Orgao julgador
4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010299-72.2023.8.03.0001. Autor: DINALICE CHRISTIE LOBO MENDES ALVES Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ao Juizado, para requererem o que for de direit Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010299-72.2023.8.03.0001. Autor: DINALICE CHRISTIE LOBO MENDES ALVES Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ao Juizado, para requererem o que for de direit Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0010299-72.2023.8.03.0001. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RECORRIDO: DINALICE CHRISTIE PALHETA BARBOSA LOBO Advogado do(a) RECORRIDO: ARLINDO VILHENA BARATA NETO - SC61898 RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Os embargos declaratórios têm função precípua de integrar o julgado, afastand Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
28/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0010299-72.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:DINALICE CHRISTIE PALHETA BARBOSA LOBO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARLINDO VILHENA BARATA NETO - SC61898 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo
11/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0010299-72.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:DINALICE CHRISTIE PALHETA BARBOSA LOBO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARLINDO VILHENA BARATA NETO - SC61898 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo
02/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DINALICE CHRISTIE LOBO MENDES ALVES REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA ATO ORDINATÓRIO Nos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0010299-72.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010299-72.2023.8.03.0001. Autor: DINALICE CHRISTIE LOBO MENDES ALVES Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Reclamação
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20/03/2023, 20:23Documentos
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