6057156-40.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.123,08

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARILENE DA SILVA PINTO

CPF 140.***.***-00

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

EDIELSON DIAS DA FONSECA

OAB/AP 5004•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 08:58

Conclusos para despacho

26/09/2025, 08:46

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:06

Decorrido prazo de EDIELSON DIAS DA FONSECA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 08:55

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 08:55

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

09/09/2025, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2025, 09:01

Juntada de decisão

08/09/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6057156-40.2024.8.03.0001. RECORRENTE: MARILENE DA SILVA PINTO Advogado do(a) RECORRENTE: EDIELSON DIAS DA FONSECA - AP5004-A RECORRIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO Assunto: reparação por corte no fornecimento de água Acórdão - Poder Judiciário TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto por Marilene da Silva

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: -6057156-40.2024.8.03.0001. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Tipo: Virtual Data inicial: 25-07-2025 Data final: 31-07-2025 Hora inicial: 08:00 Hora final: 23h59 Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey

16/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 15:16

Despacho

•07/01/2025, 08:56

Ato ordinatório

•06/03/2025, 12:11

Despacho

•21/03/2025, 08:27

Termo de Audiência

•25/04/2025, 08:26

Despacho

•25/04/2025, 08:36

Sentença

•02/05/2025, 12:31

Certidão

•05/05/2025, 12:09

Decisão

•20/06/2025, 10:30

Decisão

•03/07/2025, 13:12

Acórdão

•04/08/2025, 16:03

Despacho

•30/09/2025, 08:58