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0001875-11.2023.8.03.0011
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 7.109,48
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA JOSE ARAGAO DE OLIVEIRA
CPF 294.***.***-15
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001875-11.2023.8.03.0011. APELANTE: MARIA JOSE ARAGAO DE OLIVEIRA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MARIA JOSÉ ARAGÃO DE OLIVEIRA em desfavor do r. acórdão assim ementado: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. ENERG
23/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001875-11.2023.8.03.0011. APELANTE: MARIA JOSE ARAGAO DE OLIVEIRA/ APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do §2º
28/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Caso em exame. Trata-se de Apelação Cível objetivando a reforma da sentença que julgou improcedente a ação declaratória de inexistência de débito. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se o valor cobrado pela Apelada é legal. 3) Razões de decidir. 3.1. No caso concreto, do conjunto probatório apreendo que os documentos anexos pela Apelada (resumo das faturas e histórico de
24/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
28/06/2024, 01:17Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2024 13:05:35 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/06/2024, 06:01Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2024 13:05:35 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
21/06/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2024 13:05:35 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
11/06/2024, 13:07Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2024 13:05:35 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO
11/06/2024, 13:06O art. 15, da PORTARIA Nº 002/2024-VUCPG, que estalebelece: Após a apresentação da réplica ou decorrido o prazo para tal, deverão ser intimadas as partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso as partes ainda não o tenham feito na inicial, na defesa ou na réplica. Sendo assim, promovo a intimação das partes.
11/06/2024, 13:05Em Atos do Juiz. Cumprir art. 15 da PORTARIA Nº 002/2024-VUCPG.
03/06/2024, 10:56Conclusos para deliberação.
21/05/2024, 12:42CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
21/05/2024, 12:42Juntada de Réplica.
18/05/2024, 14:25Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2024 10:52:14 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/04/2024, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2024 10:52:14 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO
09/04/2024, 13:24Documentos
Nenhum documento disponivel