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0001875-11.2023.8.03.0011
Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 7.109,48
Orgao julgador
Gabinete 05
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA JOSE ARAGAO DE OLIVEIRA
CPF 294.***.***-15
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/01/2026, 08:17Baixa Definitiva
09/01/2026, 08:17Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2025, 07:58Transitado em Julgado em 15/11/2025
29/10/2025, 16:24Juntada de Petição de ciência
29/10/2025, 16:24Juntada de Certidão
29/10/2025, 16:24Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 00:04Publicado Acórdão em 23/09/2025.
23/09/2025, 00:04Juntada de Certidão
22/09/2025, 16:19Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/09/2025, 16:19Conhecido o recurso de MARIA JOSE ARAGAO DE OLIVEIRA - CPF: 294.918.862-15 (APELANTE) e não-provido
22/09/2025, 16:18Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2025, 16:14Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•06/12/2023, 13:33
TipoProcessoDocumento#62
•16/09/2024, 17:22
TipoProcessoDocumento#64
•28/03/2025, 20:30
TipoProcessoDocumento#74
•07/05/2025, 10:22
TipoProcessoDocumento#63
•22/07/2025, 15:46
TipoProcessoDocumento#74
•22/09/2025, 16:18
TipoProcessoDocumento#74
•22/09/2025, 16:18