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0043090-94.2023.8.03.0001
Peticao CivelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 176.914,45
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0043090-94.2023.8.03.0001. APELANTE: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA Advogados do(a) APELANTE: DANIEL BIJOS FAIDIGA - SP186045-A, LEONARDO BOAVENTURA ZICA - MT13754/B-A APELADO: BATISTA & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELADO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO A - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL
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31/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043090-94.2023.8.03.0001. APELANTE: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA/Advogado(s) do reclamante: DANIEL BIJOS FAIDIGA, LEONARDO BOAVENTURA ZICA APELADO: BATISTA & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0043090-94.2023.8.03.0001. APELANTE: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA Advogados do(a) APELANTE: DANIEL BIJOS FAIDIGA - SP186045-A, LEONARDO BOAVENTURA ZICA - MT13754/B-A APELADO: BATISTA & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELADO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO ( Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL
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26/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0043090-94.2023.8.03.0001. APELANTE: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA Advogado do(a) APELANTE: DANIEL BIJOS FAIDIGA - SP186045-A APELADO: BATISTA & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELADO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Embargos de Declar
10/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0043090-94.2023.8.03.0001. APELANTE: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA/Advogado(s) do reclamante: DANIEL BIJOS FAIDIGA APELADO: BATISTA & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM DESPACHO Nos termos do art. Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
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26/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RELAÇÃO COMERCIAL ENTRE EMPRESAS. OFERTA REITERADA DE PRODUTO POR PREÇO INFERIOR AO FATURADO. ERRO NÃO CONFIGURADO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que julgou procedente o pedido de repetição de valores cobrados a maior do que o ofertado em negociação prévia entre empresas para aquisição de fibra óptica (preço ofertado: R$ 1,40/metro; preço faturado: R$ 2,15/metro). II. QUESTÃO EM DIS
26/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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Nenhum documento disponivel