6004306-69.2025.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:03

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DENILSON PABLO BRAGA PIRES, BRENO GABRIEL GOMES DE MORAES Ce Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004306-69.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 04:05

Juntada de Certidão

08/05/2026, 03:57

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:04

Juntada de Petição de ciência

06/05/2026, 11:01

Decorrido prazo de BRENO GABRIEL GOMES DE MORAES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 07:59

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:23

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004306-69.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RÉU: DENILSON PABLO BRAGA PIRES, BRENO GABRIEL GOMES DE MORAES DECISÃO Transitado em julgado o acórdão que manteve a pronúncia dos a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 10:48

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 09:53

Outros Documentos

•08/05/2025, 12:47

Outros Documentos

•08/05/2025, 12:47

Decisão

•17/06/2025, 10:43

Decisão

•29/06/2025, 08:03

Termo de Audiência

•30/07/2025, 08:14

Sentença

•29/08/2025, 14:54

Decisão

•08/09/2025, 11:35

Decisão

•17/09/2025, 11:36

Decisão

•24/09/2025, 07:25

Despacho

•07/10/2025, 23:26

Acórdão

•25/02/2026, 19:59

Ciência

•24/03/2026, 09:49

Decisão

•24/04/2026, 07:32