6004306-69.2025.8.03.0002

Recurso Em Sentido Estrito Recurso Ex OfficioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

DENILSON PABLO BRAGA PIRES

CPF 057.***.***-65

Autor

BRENO GABRIEL GOMES DE MORAES

CPF 038.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

DAVI PINHO DA SILVA

OAB/AP 4610•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2026, 13:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

22/04/2026, 13:56

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 24/03/2026

22/04/2026, 13:55

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

22/04/2026, 13:55

Desentranhado o documento

22/04/2026, 13:55

Transitado em Julgado em 14/04/2026

22/04/2026, 13:55

Juntada de Certidão

22/04/2026, 13:55

Juntada de Petição de ciência

24/03/2026, 09:49

Decorrido prazo de BRENO GABRIEL GOMES DE MORAES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/03/2026, 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:03

Publicado Acórdão em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:03

Juntada de Certidão

25/02/2026, 19:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2025, 09:53

TipoProcessoDocumento#216

•08/05/2025, 12:47

TipoProcessoDocumento#216

•08/05/2025, 12:47

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2025, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•29/06/2025, 08:03

TipoProcessoDocumento#62

•29/08/2025, 14:54

TipoProcessoDocumento#64

•08/09/2025, 11:35

TipoProcessoDocumento#64

•17/09/2025, 11:36

TipoProcessoDocumento#64

•24/09/2025, 07:25

TipoProcessoDocumento#63

•07/10/2025, 23:26

TipoProcessoDocumento#74

•25/02/2026, 19:59

TipoProcessoDocumento#74

•25/02/2026, 19:59

TipoProcessoDocumento#246

•24/03/2026, 09:49