6000984-48.2024.8.03.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

DUGHAM ARAUJO DE ROCHA

CPF 024.***.***-01

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

KEMBERLY LUANA BASTIDA DO NASCIMENTO

OAB/SP 449444•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 10:15

Juntada de Certidão

24/09/2025, 10:15

Decorrido prazo de DUGHAM ARAUJO DE ROCHA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

19/09/2025, 06:42

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/09/2025, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DUGHAM ARAUJO DE ROCHA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. A S. Exa. o( Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000984-48.2024.8.03.0011 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Acidente Aéreo]

16/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

10/09/2025, 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 15:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/09/2025, 15:57

Decorrido prazo de DUGHAM ARAUJO DE ROCHA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 01:51

Publicado Intimação em 27/08/2025.

01/09/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ao autor, para ciência e manifestação quanto ao ID 22672072 e anexos.

27/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•23/07/2024, 09:41

Decisão

•24/09/2024, 14:05

Sentença

•23/04/2025, 11:34

Sentença

•23/04/2025, 11:34

Decisão

•13/06/2025, 11:39

Acórdão

•08/07/2025, 15:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2025, 15:28

Sentença

•09/09/2025, 10:55