6000984-48.2024.8.03.0011

Recurso Inominado CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

DUGHAM ARAUJO DE ROCHA

CPF 024.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: ATIVO

KEMBERLY LUANA BASTIDA DO NASCIMENTO

OAB/SP 449444•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/08/2025, 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/08/2025, 12:08

Juntada de Certidão

05/08/2025, 00:52

Transitado em Julgado em 30/07/2025

05/08/2025, 00:52

Decorrido prazo de DUGHAM ARAUJO DE ROCHA em 29/07/2025 23:59.

05/08/2025, 00:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/07/2025 23:59.

05/08/2025, 00:52

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte

08/07/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/07/2025, 13:20

Decorrido prazo de DUGHAM ARAUJO DE ROCHA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de DUGHAM ARAUJO DE ROCHA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 17:04

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.

27/06/2025, 17:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 09:41

TipoProcessoDocumento#64

•24/09/2024, 14:05

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2025, 11:34

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2025, 11:39

TipoProcessoDocumento#74

•08/07/2025, 15:20