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0006638-82.2023.8.03.0002
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 70.650,97
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA TRINDADE SANTOS FONSECA
CPF 415.***.***-91
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/10/2025, 10:05Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 01:31Juntada de Petição de ciência
08/10/2025, 21:36Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 30/09/2025 23:59.
03/10/2025, 11:59Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2025, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
19/09/2025, 05:29Publicado Intimação em 16/09/2025.
19/09/2025, 05:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/09/2025, 08:49Recebidos os autos
15/09/2025, 08:05Juntada de certidão (outras)
15/09/2025, 08:05Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
30/04/2025, 09:13Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 08:30, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
30/04/2025, 09:12Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/04/2025, 14:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025, 13:04Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025, 12:26Documentos
Decisão
•21/09/2023, 19:35
Despacho
•16/11/2023, 10:47
Despacho
•19/01/2024, 10:08
Despacho
•02/03/2024, 09:20
Decisão
•05/04/2024, 09:10
Decisão
•22/05/2024, 20:30
Despacho
•26/06/2024, 12:52
Decisão
•08/08/2024, 21:39
Sentença
•10/11/2024, 11:01
Decisão
•20/03/2025, 12:26
Acórdão
•26/06/2025, 12:46