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6043664-78.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 7.317,78
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
RONILDO MOREIRA DE SOUSA
CPF 038.***.***-31
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
PEDRO FARIAS VALENTE
OAB/AP 4441•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Desarquivado
08/05/2026, 10:19Conclusos para decisão
08/05/2026, 10:19Processo Reativado
08/05/2026, 10:19Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2026, 18:22Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
07/05/2026, 18:14Arquivado Definitivamente
25/08/2025, 08:25Decorrido prazo de RONILDO MOREIRA DE SOUSA em 18/08/2025 23:59.
25/08/2025, 00:04Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025, 01:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025, 01:32Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: RONILDO MOREIRA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: PEDRO FARIAS VALENTE REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6043664-78.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a
08/08/2025, 00:00Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025, 20:47Conclusos para despacho
29/07/2025, 12:58Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 10:21Decorrido prazo de RONILDO MOREIRA DE SOUSA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 10:21Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025, 23:35Documentos
Decisão
•19/08/2024, 08:30
Ato ordinatório
•19/08/2024, 08:59
Despacho
•22/10/2024, 13:59
Termo de Audiência
•05/02/2025, 12:31
Despacho
•11/02/2025, 23:46
Despacho
•06/03/2025, 12:38
Sentença
•28/04/2025, 14:27
Ato ordinatório
•28/05/2025, 07:53
Ato ordinatório
•28/05/2025, 08:09
Ato ordinatório
•09/06/2025, 09:48
Decisão
•30/06/2025, 11:32
Ato ordinatório
•11/07/2025, 12:41
Petição
•14/07/2025, 09:32
Documento de Comprovação
•14/07/2025, 09:32
Despacho
•07/08/2025, 20:47