6043664-78.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 7.317,78

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

RONILDO MOREIRA DE SOUSA

CPF 038.***.***-31

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

PEDRO FARIAS VALENTE

OAB/AP 4441•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/07/2025, 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/07/2025, 11:43

Decorrido prazo de RONILDO MOREIRA DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de RONILDO MOREIRA DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:03

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:03

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:03

Não recebido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (RECORRENTE).

30/06/2025, 11:32

Conclusos para admissibilidade recursal

09/06/2025, 10:18

Recebidos os autos

09/06/2025, 10:01

Distribuído por sorteio

09/06/2025, 10:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 08:30

TipoProcessoDocumento#62

•28/04/2025, 14:27

TipoProcessoDocumento#64

•30/06/2025, 11:32