6018612-80.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 34.596,80

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIA FERREIRA MAGALHAES

CPF 591.***.***-00

Autor

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA

OAB/AP 3791•Representa: ATIVO

LUCIANA DA SILVA LEAL

OAB/AP 4843•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/07/2025, 13:16

Expedição de Alvará.

21/07/2025, 13:16

Confirmada a comunicação eletrônica

20/07/2025, 00:07

Juntada de Ofício

15/07/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018612-80.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA FERREIRA MAGALHAES REQUERIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Verifica-se que a parte reclamada efetuou Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2025, 14:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/07/2025, 14:24

Conclusos para decisão

03/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018612-80.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA FERREIRA MAGALHAES REQUERIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Intimara a parte reclamante para, no prazo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 11:18

Conclusos para decisão

23/06/2025, 20:49

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 10:28

Documentos

Decisão

•10/06/2024, 13:46

Decisão

•13/06/2024, 12:38

Sentença

•11/09/2024, 12:44

Ato ordinatório

•08/10/2024, 09:46

Ato ordinatório

•11/10/2024, 12:52

Ato ordinatório

•01/11/2024, 09:53

Ato ordinatório

•01/11/2024, 09:53

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•04/12/2024, 11:45

Decisão

•12/02/2025, 08:00

Ato ordinatório

•12/02/2025, 19:46

Ato ordinatório

•12/02/2025, 19:46

Ato ordinatório

•14/04/2025, 08:46

Decisão

•28/04/2025, 16:17

Decisão

•08/05/2025, 11:07

Decisão

•08/05/2025, 11:07