6018612-80.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 34.596,80

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Autor

MARIA FERREIRA MAGALHAES

CPF 591.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA DA SILVA LEAL

OAB/AP 4843•Representa: ATIVO

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA

OAB/AP 3791•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/02/2025, 08:04

Baixa Definitiva

10/02/2025, 08:04

Transitado em Julgado em 05/02/2025

09/02/2025, 00:04

Juntada de Certidão

09/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 05/02/2025 23:59.

09/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA MAGALHAES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2024, 07:49

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV - CNPJ: 03.296.347/0001-11 (RECORRENTE)

04/12/2024, 11:45

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

04/12/2024, 07:19

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 07:19

Conclusos para admissibilidade recursal

14/11/2024, 09:23

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 20:53

Recebidos os autos

13/11/2024, 20:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/06/2024, 13:46

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2024, 12:38

TipoProcessoDocumento#62

•11/09/2024, 12:44

TipoProcessoDocumento#225

•04/12/2024, 11:45

TipoProcessoDocumento#225

•05/12/2024, 07:49