0059202-56.2014.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS

CPF 896.***.***-87

Autor

MARCOS SOUZA

Reu

ESCOLA DE SAMBA MARACATU DA FAVELA

Reu

Advogados / Representantes

PABLO DE OLIVEIRA ROSA

OAB/AP 3985•Representa: ATIVO

HIRON DINIZ LOBATO JARDIM

OAB/AP 4017•Representa: ATIVO

MONA LEE DOS SANTOS FERREIRA

OAB/AP 3392•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2026, 08:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

22/04/2026, 08:11

Transitado em Julgado em 18/04/2026

18/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

18/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESCOLA DE SAMBA MARACATU DA FAVELA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:00

Juntada de Certidão

20/03/2026, 14:07

Conhecido o recurso de DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS - CPF: 896.541.882-87 (RECORRENTE) e não-provido

20/03/2026, 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/03/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

26/02/2026, 01:12

Publicado Intimação de Pauta em 25/02/2026.

26/02/2026, 01:12

Juntada de Certidão

23/02/2026, 13:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•16/08/2023, 13:03

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2024, 14:08

TipoProcessoDocumento#64

•30/01/2025, 11:30

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2025, 09:59

TipoProcessoDocumento#62

•22/08/2025, 09:11

TipoProcessoDocumento#64

•24/11/2025, 13:22

TipoProcessoDocumento#64

•05/12/2025, 12:26

TipoProcessoDocumento#64

•05/12/2025, 12:30

TipoProcessoDocumento#74

•20/03/2026, 14:07

TipoProcessoDocumento#74

•20/03/2026, 14:07