Processo Cautelar 0059202-56.2014.8.03.0001 - TJAP

Processo Cautelar 0059202-56.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 22 de abril de 2026. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 22 de abril de 2026. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0059202-56.2014.8.03.0001. RECORRENTE: DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS Advogados do(a) RECORRENTE: HIRON DINIZ LOBATO JARDIM - AP4017-A, PABLO DE OLIVEIRA ROSA - AP3985-A RECORRIDO: MARCOS SOUZA, ESCOLA DE SAMBA MARACATU DA FAVELA Advogado do(a) RECORRIDO: MONA LEE DOS SANTOS FERREIRA - AP3392-A 122ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 06/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de a

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0059202-56.2014.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PABLO DE OLIVEIRA ROSA - AP3985-A e HIRON DINIZ LOBATO JARDIM - AP4017-A POLO PASSIVO:MARCOS SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MONA LEE DOS SANTOS FERREIRA - AP3392-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pa

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0059202-56.2014.8.03.0001. RECORRENTE: DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS/Advogado(s) do reclamante: PABLO DE OLIVEIRA ROSA, HIRON DINIZ LOBATO JARDIM RECORRIDO: MARCOS SOUZA, ESCOLA DE SAMBA MARACATU DA FAVELA/Advogado(s) do reclamado: MONA LEE DOS SANTOS FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte cont

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO A gratuidade de Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (CPC, Art. 98 e ss.). A Lei Estadual nº 2.386/2018, em seu art. 3, I, isenta de custas, apenas as pessoas físicas que auferem renda bruta individual, mensal, igual ou inferior a 02 (dois) salários-mínimos. No presente caso, vislumbro que a parte autora/ recorrente não comprovou que aufere r

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 9 de setembro de 2025. PAULO ROBERTO CAETANO URSULINO Gestor Judiciário

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0059202-56.2014.8.03.0001. REQUERENTE: DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS REQUERIDO: MARCOS SOUZA, ESCOLA DE SAMBA MARACATU DA FAVELA SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei 9.099/95. 2 - Trat Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0059202-56.2014.8.03.0001. REQUERENTE: DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS REQUERIDO: MARCOS SOUZA, ESCOLA DE SAMBA MARACATU DA FAVELA DESPACHO A vista da divergência entre as partes sobre o valor atualizado da conden Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/05/2023, 10:09

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

18/05/2023, 09:36

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento. Após adotada a providência pela secretaria, promova-se com a migração dos autos ao sistema PJE. Em seguida expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens elencados na petição (#206), devendo o ofic (...)

19/04/2023, 10:45

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

16/03/2023, 09:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

23/09/2022, 14:05

Certifico que, nesta data promovo a habilitação do advogado da parte AUTORA, em cumprimento a determinação de ordem 202.

23/09/2022, 14:02

Documentos

Decisão

•08/12/2025, 00:00

Intimação

•26/11/2025, 00:00

Certifico e dou fé que: ARRESTEI e AVALIEI bens do GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MARACATU DA FAVELA, na forma do artigo 830, do CPC, na data de 22 de fevereiro de 2017, às 15h, conforme AUTO. CERTIFICO, ainda, que, em observância do artigo 830, §1º, do CPC, procedi à INTIMAÇÃO COM HORA CERTA DO RL DA ESCOLA, senhor PAULO FLEXA, posto que procurei pelo RL em seu endereço residencial situado à Avenida Mendonça Junior, 2624, Macapá, já que o procurei por muitas vezes, especialmente nas datas de 22 de fevereiro, 03 e 08 de março de 2017 e, em razão das circunstâncias de fato, entendi que o RL se oculta ou, se assim não for, se desinteressa em receber este meirinho. Efetivamente estive no local por três vezes nestas datas e, na primeira vez falei com a senhor Eliete Costa, esposa do réu e em outras duas oportunidades encontrei o imóvel fechado. Liguei para o réu inúmeras vezes e este sempre estava com alguma dificuldada para encontrar este meirinho. Tentei de todas as formas e, certa vez, o RL da escola veio até a central de mandados mas em horário em que este oficial não se encontra presente. Assim, INTIMEI o próprio RL por meio de telefone e marquei encontro com este para o dia 09 de março de 2017, às 11h e, na data e hora marcados o RL não compareceu e somente atendeu as ligações deste meirinho na tarde deste mesmo dia. Assim, INTIMEI a ré COM HORA CERTA, na pessoa de seu representate acerca da constrição efetivada e cumpri o que dispõe o artigo 253, do CPC. do senhor DIEGO FERREIRA DA COSTA na data de 07 de dezembro de 2015, às 13:30h e o réu ficou ciente do inteiro teor do mandado e do arresto, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. CERTIFICO, ao final, que tentei fazer a penhora de valores pertencentes à Escola de samba em uma festa que houve no sambodromo mais não houve auxílio eficaz da parte autora naquele momento. Mandado nº 2675063 Documentos anexados: AUTO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 61

22/03/2017, 08:25

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