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6000336-55.2025.8.03.0004
Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 6.445,62
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2026, 13:50Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2026, 12:57Conclusos para decisão
23/04/2026, 10:19Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 17/04/2026 23:59.
19/04/2026, 00:08Juntada de Petição de ciência
30/03/2026, 09:51Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 01:12Publicado Notificação em 18/03/2026.
18/03/2026, 01:12Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000336-55.2025.8.03.0004. Notificação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 12/03/2026. Macapá, 12 de março de 2026
17/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/03/2026, 10:17Recebidos os autos
12/03/2026, 07:48Processo Reativado
12/03/2026, 07:48Juntada de certidão (outras)
12/03/2026, 07:48Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000336-55.2025.8.03.0004. APELANTE: KATIA MOURA DA SILVA/ APELADO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000336-55.2025.8.03.0004. APELANTE: KATIA MOURA DA SILVA/ APELADO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
11/02/2026, 00:00Documentos
Decisão
•21/03/2025, 13:29
Termo de Audiência
•22/05/2025, 14:05
Termo de Audiência
•10/09/2025, 12:40
Sentença
•14/10/2025, 17:38
Decisão
•15/12/2025, 14:23
Documento de Comprovação
•18/12/2025, 15:24
Decisão
•07/01/2026, 12:33
Ciência
•31/01/2026, 11:42
Decisão
•10/02/2026, 11:19
Decisão
•27/04/2026, 12:57