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6000336-55.2025.8.03.0004
Recurso Inominado CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2026
Valor da Causa
R$ 6.445,62
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
KATIA MOURA DA SILVA
CPF 857.***.***-10
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/03/2026, 07:48Baixa Definitiva
12/03/2026, 07:48Transitado em Julgado em 12/03/2026
12/03/2026, 07:48Juntada de Certidão
12/03/2026, 07:48Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 10/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:05Juntada de Petição de ciência
27/02/2026, 21:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
23/02/2026, 13:04Publicado Intimação em 12/02/2026.
23/02/2026, 13:04Não recebido o recurso de KATIA MOURA DA SILVA - CPF: 857.099.302-10 (APELANTE).
10/02/2026, 11:19Conclusos para admissibilidade recursal
02/02/2026, 08:52Juntada de Petição de ciência
31/01/2026, 11:42Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2026, 12:24Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/01/2026, 12:24Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 22/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:04Publicado Intimação em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:28Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•21/03/2025, 13:29
TipoProcessoDocumento#62
•14/10/2025, 17:38
TipoProcessoDocumento#64
•15/12/2025, 14:23
TipoProcessoDocumento#53
•18/12/2025, 15:24
TipoProcessoDocumento#64
•07/01/2026, 12:33
TipoProcessoDocumento#246
•31/01/2026, 11:42
TipoProcessoDocumento#64
•10/02/2026, 11:19
TipoProcessoDocumento#64
•10/02/2026, 14:19