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6008364-52.2024.8.03.0002
Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 5.157,21
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de manifestação (outras)
03/05/2026, 16:22Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:12Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 01:11Publicado Intimação em 10/04/2026.
10/04/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão do retorno do feito da instância superior do TJAP, manifestem-se as partes requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
09/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2026, 10:23Recebidos os autos
31/03/2026, 13:22Processo Reativado
31/03/2026, 13:22Juntada de certidão (outras)
31/03/2026, 13:22Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6008364-52.2024.8.03.0002. APELANTE: MACILENE BARBOSA DE SOUZA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de apelação civil interposto por MACILENE BARBOSA DE SOUZA da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana, magistrada ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA, que, na ação de o
12/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008364-52.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MACILENE BARBOSA DE SOUZA POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 53), designada para o dia 09/1
28/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008364-52.2024.8.03.0002. APELANTE: MACILENE BARBOSA DE SOUZA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Ordinária PJe nº 50 Tipo: Ordinária Data inicial:18/11/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
13/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008364-52.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MACILENE BARBOSA DE SOUZA POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 45), designada para o dia 07/1
02/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/07/2025, 13:16Documentos
Decisão
•03/12/2024, 13:03
Termo de Audiência
•25/02/2025, 10:22
Sentença
•03/05/2025, 12:25
Acórdão
•11/12/2025, 11:29