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6008364-52.2024.8.03.0002
Apelação CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 5.157,21
Orgao julgador
Gabinete 04
Processos relacionados
Partes do Processo
MACILENE BARBOSA DE SOUZA
CPF 833.***.***-82
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
31/03/2026, 13:23Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
31/03/2026, 13:23Transitado em Julgado em 27/03/2026
31/03/2026, 13:22Juntada de Certidão
31/03/2026, 13:22Juntada de Petição de ciência
27/02/2026, 17:24Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2026, 12:54Publicado Acórdão em 15/12/2025.
15/12/2025, 01:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
14/12/2025, 01:18Juntada de Certidão
11/12/2025, 11:30Conhecido o recurso de MACILENE BARBOSA DE SOUZA - CPF: 833.862.202-82 (APELANTE) e não-provido
11/12/2025, 11:29Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2025, 22:33Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/12/2025, 22:32Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025.
01/12/2025, 05:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025
30/11/2025, 01:45Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•03/12/2024, 13:03
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2025, 12:25
TipoProcessoDocumento#74
•11/12/2025, 11:29
TipoProcessoDocumento#74
•11/12/2025, 11:30