Voltar para busca
6029571-76.2025.8.03.0001
Procedimento De Repactuacao De Dividas SuperendividamentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2025
Valor da Causa
R$ 385.848,94
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6029571-76.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ OTAVIO FRANCISCO PACHECO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELENILZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - AP2236-A POLO PASSIVO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE30348-A, ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A, ROSANGELA DA ROSA CORREA - AP2185-A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, LEONARDO
14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6029571-76.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ OTAVIO FRANCISCO PACHECO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELENILZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - AP2236-A POLO PASSIVO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE30348-A, ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A, ROSANGELA DA ROSA CORREA - AP2185-A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, LEONARDO
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6029571-76.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ OTAVIO FRANCISCO PACHECO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELENILZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - AP2236-A POLO PASSIVO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE30348-A, ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A, ROSANGELA DA ROSA CORREA - AP2185-A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, LEONARDO
23/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/04/2026, 18:53Decorrido prazo de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:09Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:09Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/03/2026, 19:13Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/03/2026, 16:55Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/03/2026, 17:50Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/03/2026, 16:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 01:10Publicado Intimação em 06/03/2026.
06/03/2026, 01:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 01:10Publicado Intimação em 06/03/2026.
06/03/2026, 01:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 01:10Documentos
Decisão
•22/05/2025, 13:20
Decisão
•06/07/2025, 17:04
Decisão
•11/08/2025, 19:55
Decisão
•23/09/2025, 15:17
Ato ordinatório
•10/10/2025, 08:22
Decisão
•22/10/2025, 16:17
Outros Documentos
•29/10/2025, 12:34
Sentença
•29/11/2025, 14:57
Ato ordinatório
•09/12/2025, 12:04
Sentença
•02/02/2026, 15:19
Ato ordinatório
•04/03/2026, 11:00