0028218-74.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 45.111,34

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FABIO MARTINS PANTOJA

CPF 744.***.***-04

Autor

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-71

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a intimação da parte autora, sobre a disponibilidade do alvará de levantamento expedido id 23358595.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0028218-74.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQ

08/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

06/02/2024, 10:31

Em Atos do Juiz. O executado interpôs o agravo de instrumento nº 0009699-54.2023.8.03.0000, no qual não houve o acolhimento do pedido liminar de suspensão da decisão atacada, conforme ofício de mov. 29.Contudo, a próxima fase é a de homologação dos cálculos, ra (...)

01/02/2024, 13:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CÂMARA ÚNICA.

12/01/2024, 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/01/2024, 11:00

Em Atos do Juiz. Por cautela, aguarde-se por cinco dias decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento nº 0009699-54.2023.8.03.0000 (MO 25).

19/12/2023, 20:00

Certifico que faço os autos conclusos.

19/12/2023, 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/12/2023, 10:55

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0009699-54.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ

18/12/2023, 16:35

Certidão para regularização processual.

14/11/2023, 12:05

Manifesta ciência da decisão e informa que aguarda a homologação e expedição dos requisitórios.

10/11/2023, 14:17

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 20/10/2023 19:48:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/11/2023, 06:01

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 20/10/2023 19:48:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/10/2023, 08:55

Documentos

PROCURAÇÃO

•10/10/2023, 09:32

PROCURAÇÃO

•10/11/2023, 14:17