6040677-69.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:53

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELMA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, HELBERT SANTOS DA COSTA REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA. Advogado(s) do reclamado: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR DESPACHO Proceda-se pesquisa Sisbajud nas contas da parte ré. Sendo positiva a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6040677-69.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

22/04/2026, 14:12

Juntada de Certidão

17/04/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 10:09

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELMA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, HELBERT SANTOS DA COSTA REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA. Advogado(s) do reclamado: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6040677-69.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, no qual a parte exequente busca

05/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 10:33

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:12

Documentos

Despacho

•02/08/2024, 10:06

Despacho

•11/09/2024, 12:50

Despacho

•02/10/2024, 00:12

Sentença

•27/11/2024, 15:21

Sentença

•27/11/2024, 15:21

Ato ordinatório

•24/01/2025, 10:43

Ato ordinatório

•18/02/2025, 11:59

Decisão

•24/02/2025, 10:00

Acórdão

•20/06/2025, 09:11

Ato ordinatório

•07/07/2025, 12:20

Ato ordinatório

•07/07/2025, 12:20

Petição

•01/08/2025, 00:03

Despacho

•15/08/2025, 11:52

Despacho

•03/11/2025, 09:13

Ato ordinatório

•03/12/2025, 08:51