6040677-69.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ELMA CRISTINA COSTA DOS SANTOS

CPF 607.***.***-49

Autor

HELBERT SANTOS DA COSTA

CPF 033.***.***-05

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0015-56

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

03/07/2025, 14:27

Baixa Definitiva

03/07/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 14:26

Juntada de Certidão

03/07/2025, 14:26

Decorrido prazo de ELMA CRISTINA COSTA DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de HELBERT SANTOS DA COSTA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de ELMA CRISTINA COSTA DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de HELBERT SANTOS DA COSTA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:01

Conhecido o recurso de ELMA CRISTINA COSTA DOS SANTOS - CPF: 607.139.682-49 (RECORRENTE) e provido em parte

20/06/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 12:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•27/11/2024, 15:21

TipoProcessoDocumento#64

•24/02/2025, 10:00

TipoProcessoDocumento#74

•20/06/2025, 09:11