6006691-27.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica Mediante Execucao InvertidaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ARLENE BATISTA DE SOUZA

CPF 341.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/08/2025, 08:07

Expedição de Ofício.

25/08/2025, 07:52

Decorrido prazo de ARLENE BATISTA DE SOUZA em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 10:16

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:16

Expedição de Ofício.

13/08/2025, 13:15

Juntada de Certidão

12/08/2025, 12:06

Juntada de Certidão

12/08/2025, 12:04

Juntada de Certidão

05/08/2025, 09:49

Decorrido prazo de ARLENE BATISTA DE SOUZA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006691-27.2024.8.03.0001. EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA EXEQUENTE: ARLENE BATISTA DE SOUZA DECISÃO O Executado/Reclamante foi conde Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)

09/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•07/03/2024, 22:38

Decisão

•05/04/2024, 09:15

Sentença

•15/04/2024, 12:30

Ato ordinatório

•02/05/2024, 13:18

Decisão

•20/05/2024, 11:44

Acórdão

•21/08/2024, 19:18

Decisão

•17/09/2024, 09:40

Decisão

•18/09/2024, 09:48

Decisão

•08/01/2025, 08:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2025, 21:19

Decisão

•14/04/2025, 10:51

Decisão

•14/04/2025, 10:51

Decisão

•22/05/2025, 12:48