6006691-27.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ARLENE BATISTA DE SOUZA

CPF 341.***.***-00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/09/2024, 07:46

Baixa Definitiva

12/09/2024, 07:46

Transitado em Julgado em 11/09/2024

12/09/2024, 06:58

Juntada de Certidão

12/09/2024, 06:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 06:58

Decorrido prazo de ARLENE BATISTA DE SOUZA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 06:58

Conhecido o recurso de ARLENE BATISTA DE SOUZA - CPF: 341.804.002-00 (RECORRENTE) e não-provido

21/08/2024, 19:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/08/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024, 12:42

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/08/2024, 13:36

Pedido de inclusão em pauta

08/08/2024, 08:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•05/04/2024, 09:15

TipoProcessoDocumento#62

•15/04/2024, 12:30

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 11:44

TipoProcessoDocumento#74

•21/08/2024, 19:18