6020826-10.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.303,52

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

RAIMUNDA ELIEUZA SILVA DOS SANTOS

CPF 112.***.***-15

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 08:29

Recebidos os autos

05/02/2026, 08:10

Processo Reativado

05/02/2026, 08:10

Juntada de decisão

05/02/2026, 08:10

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6020826-10.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDA ELIEUZA SILVA DOS SANTOS POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (205ª Sessão Ordinária PJE)

19/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/11/2025, 18:06

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA ELIEUZA SILVA DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2019 – JES/T Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6020826-10.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:46

Juntada de Petição de recurso inominado

06/10/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:06

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:06

Documentos

Decisão

•25/04/2025, 10:33

Termo de Audiência

•12/06/2025, 10:39

Decisão

•20/06/2025, 11:21

Despacho

•01/09/2025, 14:32

Sentença

•18/09/2025, 15:23

Ato ordinatório

•24/10/2025, 10:46

Decisão

•13/11/2025, 14:29

Acórdão

•05/12/2025, 08:46